Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

Trabalho Rural. Caracterização.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais

Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos

PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?

Por Leonardo Sarmento

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas. Saiba mais sobre essa decisão que pode mudar o cenário do trabalho por aplicativos no país.

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.

Brasil bate 8º recorde seguido na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 159,7 mil; média de mortes é maior desde outubro

País tem 623.901 óbitos e 24.334.072 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 332.

Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca

País tem 621.578 óbitos e 23.215.551 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 317 mortes registradas em 24 horas; média móvel de vítimas voltou ao patamar de antes do ataque hacker em dezembro.

Brasil registra 97,2 mil casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel passa de 60 mil

País tem 620.609 óbitos e 22.815.827 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes é de 126 por dia e indica alta.

País tem 776 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é mais baixa desde 24 de fevereiro

País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil ultrapassa 520 mil mortos por Covid; média móvel de casos é a menor desde fevereiro

País contabiliza 520.189 óbitos e 18.622.199 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel aponta 54.115 novos casos de Covid por dia.

Brasil registra 1.917 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 516 mil

País contabiliza 516.119 óbitos e 18.512.126 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes segue há 3 dias em queda, mas patamar ainda é altíssimo: 1.603 vítimas por dia.